Visto D7

O Programa REVIVE é uma iniciativa do Governo Português (coordenada pelo Turismo de Portugal, Ministério da Cultura e Ministério das Finanças) criada para promover a recuperação e valorização de imóveis públicos devolutos com valor histórico e cultural.

Através de regimes de concessão a privados (geralmente por um período de 50 anos), os investidores e promotores hoteleiros obtêm os direitos de reabilitação e exploração comercial de edifícios icónicos — como castelos, mosteiros, fortes, palácios e quartéis — para fins turísticos, hotelaria, restauração ou atividades culturais.

Principais Vantagens:

• Concessões de Longo Prazo: Direito de exploração de ativos históricos únicos até 50 anos (renováveis).

• Linhas de Financiamento Dedicadas: Acesso a programas de apoio financeiro bonificado através do Turismo de Portugal.

• Elevado Valor Diferenciador: Projetos hoteleiros e turísticos únicos sustentados pela arquitetura e história autênticas de Portugal.

• Incentivos Regionais: Condições especiais para projetos localizados em territórios de baixa densidade e no interior do país.

• Programa REVIVE:

  • Tipo de Imóveis: Mosteiros, fortes, palácios, quartéis e edifícios históricos urbanos.

  • Foco Principal: Turismo cultural de alto valor, hotéis de charme e resorts patrimoniais.

  • Localização: Centros históricos e patrimoniais em todo o território nacional.

• REVIVE Natureza:

  • Tipo de Imóveis: Antigos postos de guarda-fiscal, casas de guardas-florestais e estações de comboio.

  • Foco Principal: Ecoturismo, turismo de natureza, alojamento sustentável e lazer ao ar livre.

  • Localização: Áreas protegidas, reservas naturais e zonas rurais.

A participação no Programa Revive é realizada através de concursos públicos promovidos pelo Estado Português. O processo decorre em quatro etapas principais:

1. Lançamento do Concurso: Abertura dos concursos públicos ou limitação por prévia qualificação para imóveis específicos.

2. Apresentação de Propostas: Os investidores submetem o projeto arquitetónico, modelo de negócio e plano de viabilidade financeira.

3. Contrato de Concessão: Adjudicação do imóvel ao vencedor, definindo a renda anual devida ao Estado e os prazos de reabilitação.

4. Reabilitação e Exploração: Execução das obras respeitando as regras de salvaguarda do património e posterior início de atividade.

Navegar em concursos públicos de património e no desenvolvimento imobiliário em Portugal exige conhecimento técnico e acompanhamento local. A De Brito Properties atua como o seu Property Finder e consultor especializado:

• Identificação de Oportunidades: Monitorização contínua dos concursos do REVIVE e REVIVE Natureza adequados ao perfil do investidor.

• Análise de Mercado e Localização: Avaliação do potencial da região, procura turística e viabilidade do investimento.

• Rede de Parceiros Especializados: Ligação a gabinetes de arquitetura, consultores jurídicos e especialistas em turismo de património.

• Acompanhamento Integrado: Apoio completo na estruturação do investimento, escolha do imóvel e soluções de relocalização ou visto de residência empresarial (ex.: Visto D2).

Sim. Os concursos públicos estão abertos a investidores, empresas ou consórcios nacionais e internacionais, desde que cumpram os requisitos financeiros e técnicos exigidos no caderno de encargos do concurso.

No termo do contrato (habitualmente 50 anos), o imóvel e as respetivas benfeitorias realizadas revertem para o Estado Português, salvo se a legislação na altura permitir prorrogação ou novo concurso.