Como obter um Golden Visa em Portugal ?
Descubra o que é o Golden Visa português, as suas vantagens e como obtê-lo.
Neste artigo, vamos ajudá-lo a compreender como funciona o Golden Visa em Portugal, respondendo às perguntas mais frequentes sobre este visto.
Especializada em investimento e instalação imobiliária em Portugal, a De Brito Properties oferece um serviço completo "chave na mão" aos seus clientes que desejem obter um Golden Visa através da compra de um imóvel.
Como obter um Golden Visa em Portugal ?
O que é o Golden Visa?
O Golden Visa (visto dourado em português) é o nome utilizado para categorizar uma autorização de residência destinada a investidores, conferindo muitas vantagens ao seu proprietário. Entrou em vigor a 8 de Outubro de 2012. Desde então, em 9 anos, foram concedidos 10.170 Golden Visas pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
De acordo com a legislação em vigor, seria mais apropriado denominar o Golden Visa de Autorização de Residência para Investimento (ARI).
O Golden Visa é, portanto, o nome dado a esta autorização. É eficaz por um período de 5 anos. Após este período o titular do Golden Visa é elegível para a nacionalidade portuguesa. O documento é renovável.
Porque é que existe o Golden Visa?
O governo português adoptou a decisão de implementar o programa Golden Visa em resposta à crise económica de 2008. A implementação de uma tal política resultou ser inovadora para Portugal. O objectivo do governo português é claro: atrair novos investidores a fim de revitalizar a economia do país. Sendo assim, o programa ARI é uma situação vantajosa para o governo português, bem como para as pessoas que dele beneficiam.
Quais são os benefícios?
- Viver em Portugal
O Visto Dourado dá-lhe a oportunidade de viver, estudar e trabalhar em Portugal. Ao viver em Portugal, tem acesso a todos os serviços públicos portugueses, como a educação e o acesso à saúde pública. Uma vez que viva em Portugal, pode beneficiar de um estatuto fiscal privilegiado. No entanto, só será elegível para o estatuto de residente não habitual caso não tenha residido em Portugal durante os últimos cinco anos.
Comummente conhecido como RNH, este estatuto permite-lhe beneficiar de vantagens fiscais sobre os rendimentos provenientes de fontes estrangeiras. Em particular, os dividendos, as rendas recebidas no estrangeiro, ou ganhos de capital sobre bens imóveis estão isentos de impostos. Esta isenção pode ser contestada se existir um acordo entre Portugal e o país de origem. É o caso, por exemplo, dos dividendos do Reino Unido. Os fundos de reformas privadas são tributados a 10%. Para os rendimentos portugueses, o imposto é de 20% se a actividade for de alto valor acrescentado. Isto aplica-se a profissões tais como directores de empresas, médicos, engenheiros ou professores universitários.
- Reunificação da família
Ao solicitar um Golden Visa, pode beneficiar do reagrupamento familiar. No entanto, este processo tem alguns critérios. Não é possível reunir a sua família inteira. Aqui está uma lista de pessoas que pode incluir na sua candidatura:
- O seu cônjuge ; note que Portugal é um país muito aberto aos regulamentos LGBT+. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal.
- Os seus filhos com menos de 18 anos de idade.
- Os seus pais com 65 anos ou mais, desde que sejam financeiramente dependentes de si. Deve então ser o seu fiador e fornecer-lhes alojamento.
- Os seus filhos com menos de 26 anos de idade e se ainda forem estudantes.
Nos primeiros 9 anos do programa ARI, foram emitidos 17.123 vistos aos familiares dos principais requerentes, de acordo com o SEF.
- O espaço Schengen
O Golden Visa é famoso por dar ao seu titular o direito de viajar livremente dentro do espaço Schengen, para um total de 26 países. É uma oportunidade ideal para os titulares de passaporte que têm de requerer um visto sempre que viajam para esta área de livre circulação.
- Nacionalidade portuguesa
Após um período válido de 5 anos do Golden Visa, pode requerer a nacionalidade portuguesa. O passaporte português é um dos mais poderosos, permitindo viajar para 186 países sem visto. Uma vez que Portugal faz parte da União Europeia, o seu passaporte permite-lhe viver, trabalhar e estudar em qualquer parte do espaço Schengen. Isto aplica-se obviamente também à sua família que foi agrupada em Portugal através do Golden Visa.
Quais são as requisitos para a obtenção de um Golden Visa português?
Quem tem direito ao visto?
O Golden Visa é por definição, tendo em conta as vantagens que confere, reservado apenas aos habitantes de países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. De facto, todos os habitantes da UE ou do EEE já têm acesso a estas vantagens.
1 - Investimentos imobiliários
Para obter um Golden Vista, deve comprar um imóvel elegível para o programa ARI. Dependendo do local e da licença, as quantidades mínimas variam. O montante mínimo mais frequentemente exigido é de 500.000 euros.
Desde 1 de Janeiro de 2022, o decreto de lei n°14/2021 de 12 de Fevereiro veio alterar as zonas e os diferentes tipos de investimento permitidos. A atribuição do Golden Visa vai depender da área geográfica onde se situa o imóvel e do propósito do mesmo (residência, serviços de alojamento turístico ou instalações comerciais). Por exemplo, em Lisboa e no Porto, apenas os imóveis destinados a serviços com um valor mínimo de 500.000 euros serão elegíveis para o Golden Visa.
Caso queira adquirir outro tipo de propriedade será necessário pesquisar noutras zonas do país específicas, onde o Golden Visa é elegível. Áreas de baixa densidade como o Alentejo ou certas áreas da região do Algarve são elegíveis para o Golden Visa. Nestes casos, para obter o Golden Visa, o investimento mínimo necessário é de 400.000 euros.
Também é possível comprar um imóvel para renovar com a obrigação de serem realizados os trabalhos de renovação. Neste caso, para obter um Golden Visa, o montante mínimo é de 280.000 euros, incluindo os custos de aquisição e de trabalho.
A compra de propriedade ao abrigo do programa ARI tem uma necessidade de financiamento específica. Os fundos não devem provir de um empréstimo feito num banco português. Em vez disso, pode contrair um empréstimo noutro país e transferir os fundos para Portugal.
De acordo com o SEF, entre 2012 e 2021, 93,5% dos Golden Visa foram concedidos através de investimento imobiliário. Isto representa um volume total de investimento de 9,5 mil milhões de euros ao longo deste período.
Na De Brito Properties, temos todos os tipos de bens elegíveis para o programa de Golden Visa. Contacte-nos para que possamos discutir o seu projecto.
2 - Criação de emprego e de empresas
Para obter um Visto Dourado, pode também criar uma empresa em portugal, desde que esta crie dez empregos a tempo inteiro.
Ou, da mesma forma, pode aumentar o capital de uma empresa em pelo menos 500.000 euros. Este investimento deve ser capaz de criar cinco empregos a tempo inteiro.
3 - Outros tipos de investimento
O governo português também criou outros tipos de investimento que permitem o acesso ao programa Golden Visa. Pode investir num mínimo de :
- 500.000 euros num fundo de investimento reconhecido ao abrigo do programa ;
- Podemos ajudá-lo se estiver à procura de um fundo reconhecido pelo programa ;
- 500.000 num projecto local de investigação e desenvolvimento ;250.000 na conservação do património português;
Pode também fazer uma transferência de capital de um mínimo de 1.500.000 euros para um banco português.
As etapas para a obtenção do Golden Visa
Agora que conhece as bases do programa ARI e o seu Golden Visa, eis as principais etapas do processo e como completá-lo.
1 - Encontrar um advogado português
A fim de facilitar os passos que está prestes a dar, é essencial ser acompanhado por um advogado português.
Ele ou ela será capaz de responder às suas perguntas jurídicas mais detalhadas sobre o programa ARI, acompanhando-o em todos os passos, juntamente com as diferentes entidades que irá abordar durante o processo. Em particular com o SEF (Serviços de Estrangeiros & Fronteiras) a autoridade competente encarregada do programa ARI.
Peça-nos referências de advogados credíveis e experientes em Golden Visa.
2 - Que documentos são necessários para obter um Visto Dourado?
Em conformidade com a lei em vigor, deixamos-lhe aqui esta lista de documentos obrigatórios para a obtenção do Golden Visa:
- Um passaporte válido;
- Um visto Schengen;
- Um atestado de honra para se comprometer a respeitar os critérios temporários e financeiros do programa ARI;
- Uma cópia do registo criminal do seu país de origem ou residência;
- Comprovativo do seguro de saúde;
- Certificado de não-dívida fornecido pelo Departamento de Finanças português;
Todos os documentos fornecidos devem ser traduzidos para português por um profissional qualificado.
Nota: esta lista não é exaustiva e pode mudar de acordo com a legislação em vigor que rege o programa ARI.
3 - Procedimentos fiscais e NIF
Para se inscrever no registo das autoridades fiscais portuguesas, deve obter um NIF (Número de Identificação Fiscal). Este número é essencial e ser-lhe-á pedido em muitas ocasiões, nomeadamente quando abrir uma conta bancária. Os passos a dar para obter o seu NIF são muito simples e o seu advogado como representante fiscal irá ajudá-lo.
Para dar seguimento à sua candidatura online para obtenção do NIF, o SEF irá conceder-lhe uma marcação/reunião física em Portugal, onde deve apresentar os seus dados.
4 - Abertura de uma conta bancária portuguesa
Independentemente do tipo de investimento que pretenda fazer, terá de abrir uma conta bancária num estabelecimento local. Este processo é rápido e fácil, mas antes certifique-se de ter o seu NIF como não-residente.
5 - Concluir o seu investimento
Uma vez concluídos os procedimentos burocráticos, ou em paralelo à sua conclusão, deverá escolher o seu investimento. No caso de uma propriedade de investimento, aconselhamo-lo a utilizar os serviços de um «Caçador de Propriedades ». Poupar-lhe-á tempo e dinheiro, aconselhando-o sobre a melhor propriedade e área para investir.
De Brito Properties, é uma dessas referências no sector.
Assim que o seu tipo de investimento for escolhido e uma vez tomadas as medidas necessárias para o financiar, só lhe resta finalizar a compra.
6 - Onde fazer a candidatura para o Golden Visa?
Uma vez realizado o seu investimento, é altura de fazer a primeira candidatura para aderir ao programa ARI, que é feita online no website do SEF. Quando se está a candidatar, é imperativo que tenha os documentos acima listados. Geralmente, o seu advogado trata disso por si.
7 – Por quanto tempo é válido o Visto Dourado?
O visto dourado é válido por 1 ano e deve ser renovado duas vezes num período de 2 anos. Para o fazer, terá de marcar uma nova reunião num centro do SEF. Após renovação do seu Golden Visa tem entre trinta e noventa dias para completar os procedimentos. Não se esqueça que deve trazer documentos atualizados, tais como o seu registo criminal.
Para manter o seu Visto Dourado, deve residir em Portugal durante uma semana por ano durante o primeiro ano e no ano a seguir duas semanas por ano.
Após 5 anos, o visto dourado dá-lhe direito a solicitar a nacionalidade portuguesa, oferecendo-lhe um passaporte que lhe permite viajar para 186 países sem necessidade de visto. O Golden Visa também lhe permite viver e trabalhar onde quiser dentro do espaço Schengen.
Testemunho de Eran, um cliente que obteve o seu Golden Visa português com a De Brito Properties :
Comentário deixado no Google:
Ao procurarmos um investimento imobiliário português, consultámos muitos (MUITOS) agentes.
Enquanto procurávamos online (por acaso), deparámo-nos com A De Brito Properties.
No início pareciam uma empresa imobiliária clássica, mas o César, após um breve encontro virtual (no início da COVID19), deixou-nos um impacto que mais ninguém deixou.
Obviamente, fizemos a nossa pesquisa e seleção (uma vez que não somos portugueses e não sabíamos em quem confiar), e eles destacaram-se com distinção.
Mais tarde, conhecemos a Fernanda e apercebemo-nos que ela era um par perfeito para nós.
Algumas das principais vantagens:
- Sempre caloroso e amigável
- Compreende o mercado
- Compreende as necessidades do cliente
- Mostrou as propriedades relevantes enquanto afinava os nossos critérios
- Fez uma avaliação directa e autêntica das propriedades
- Empurrou-nos quando precisávamos de um impulso
- Deu-nos uma pausa quando precisávamos de uma (problemas logísticos)
- Ajudou-nos a encontrar grandes profissionais (advogado, arquitecto)
- Continua a ajudar-no pós-venda (principalmente com prestadores de serviços)
- « Não lhe vou vender um sonho! »
- Conclusão – Digno de confiança